Home- busca: codigo ambiental
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:36
Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declarou a insolvência civil de Cesar Lopes da Cunha. A Poli Care Ltda. havia requerido a declaração de insolvência civil dele em virtude de dívida pelos serviços prestados. O magistrado também nomeou administrador para os bens remanescentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:16
Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais
Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38
Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 09:54
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigíve
STJ determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade movida pelo devedor e reconheceu a subsistência de obrigação cambiária representada por notas promissórias
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:06
ICMS. Entidade Beneficente. Imunidade
Tributário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:55
Responsabilidade Subsidiária
Ônus da prova da prestação dos serviços
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28
Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.
Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10
Professora aposentada.
Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:07
Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola
Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:35
Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.
Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:14
Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho
Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:53
Responsabilidades de médicos e instituições de saúde
25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42
Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado
Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.
-
Array Publicado em 2026-02-11T08:46:18-03:00
TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial
TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC
